Rede privada cresce mais no ensino fundamental que no médio

Educação Ensino médio

Políticas como ProUni e cotas em universidades públicas podem funcionar como incentivo para o ensino médio em escolas públicas

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Da Fundação Seade

Em uma década, o Estado de São Paulo ganhou mais de 2.600 escolas privadas de ensinos fundamental e médio, correspondendo a um crescimento de 36%. As matrículas no ensino fundamental privado aumentaram 30%, alcançando 1 milhão de alunos em 2013. No ensino médio, a ampliação foi menor, mas positiva, ultrapassando 275 mil alunos em 2013. O que impressiona nesse crescimento do ensino privado é que contraria a tendência do setor público. No mesmo período, São Paulo ganhou 2.000 novas escolas públicas de ensino básico, mas sofreu uma perda de mais de 10% nas matrículas (redução de cerca de 600 mil alunos do ensino fundamental e 180 mil do médio). Os dados são de um levantamento da Fundação Seade.

Assim, a ampliação das matrículas do ensino básico privado tem acontecido apesar da queda no número de alunos potenciais (população em idade escolar) e do aumento nas oportunidades de ensino público, em razão do crescimento no número de escolas públicas. Esse cenário potencializa o sucesso das escolas privadas em atrair um público que é cada vez mais restrito e que, tipicamente, seria encaminhado para escolas públicas.

Tanto os municípios mais populosos quanto os mais ricos experimentaram, na última década, um crescimento mais expressivo da rede privada. Essa conclusão deve fazer sentido na medida em que esses são os municípios com maior demanda potencial (maior população) e com maiores possibilidades de acesso a serviços educacionais pagos (maior renda).

Outro aspecto importante é o aumento sistematicamente maior do ensino fundamental privado em comparação ao médio privado. É possível imaginar que, futuramente, o ensino privado tenda a crescer mais rapidamente no ensino médio à medida que as gerações que estudam no fundamental particular cheguem ao médio. Por outro lado, a expansão do ensino médio privado pode estar competindo com alguns incentivos concedidos a estudantes do ensino médio público. Políticas públicas, como o ProUni e cotas em universidades públicas, têm facilitado o acesso ao ensino superior para estudantes vindos da rede pública.

Embora essas políticas públicas não equalizem totalmente as oportunidades de entrada no curso superior entre alunos das duas redes, é possível supor que elas geram algum grau de incentivo para que os estudantes não migrem para as escolas pagas.

Porém, população e renda não devem ser suficientes para explicar uma participação maior da rede privada, uma vez que o serviço privado de educação enfrenta um importante concorrente – a escola pública –, que tem capacidade (além da obrigação constitucional) de atender à demanda por educação básica. Ou seja, não deve haver restrição de capacidade por parte do setor público que ajude a explicar o crescimento das escolas particulares.

Assim, parte da explicação para o crescimento do ensino básico privado deve estar em alguma diferença entre os serviços público e privado que justifique a preferência das famílias pela educação paga. Há diversas razões para os pais procurarem as escolas privadas: elas tendem a ter melhores resultados escolares; são mais organizadas; têm melhor infraestrutura; e apresentam menores índices de violência.

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