Jovens são mais prejudicados por mudanças no seguro-desemprego

Trabalho

Aumento do tempo para ter acesso ao benefício tem impacto para os jovens, que estão em postos de trabalho mais rotativos

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Tô no Rumo

Entre as medidas anunciadas pelo governo federal no fim de dezembro, uma tem grande impacto para os jovens trabalhadores: a restrição ao acesso ao seguro-desemprego. O discurso dos ministros mostra que este era o alvo da mudança, devido à maior rotatividade do trabalho juvenil. Porém, a instabilidade não é, necessariamente, decisão dos jovens, mas sim uma característica dos empregos disponíveis para essa faixa.

Pela regra atual, o trabalhador recebe três parcelas se tiver trabalhado entre seis e 11 meses. Para receber quatro, ele tem que ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, tem que ter trabalhado pelo menos 24 meses. Agora, na primeira solicitação, ele vai receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e vai receber cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, o trabalhador vai fazer jus a quatro parcelas se ele tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas a partir de 24 meses. Na terceira, nada muda, vale a regra anterior.

Uma análise dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), feita pelo jornal Valor Econômico e pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Alberto Ramos, mostra que quase dois terços dos demitidos (63,4%) são afetados pela mudança. Entre os jovens, o impacto é ainda maior. Quase 80% dos demitidos com até 17 anos tinham menos de um ano no serviço. Dos 18 aos 24 anos, o percentual é de 58,1% (desagregado por idade, os dados públicos divulgados pelo Caged não têm a divisão de até 18 meses).

Esse efeito já era esperado pelo governo, como demonstram as declarações do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, durante o anúncio das medidas. Segundo o ministro, o objetivo da mudança era “corrigir a distorção” gerada pela entrada de jovens no mercado de trabalho, cuja rotatividade é maior. “Há uma distorção no programa, com 74% sendo pago para quem está entrando (no mercado), os mais jovens que são mais dispostos a mudar de emprego”, disse.

Da mesma forma, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, em entrevista à Rede Brasil Atual, também indicou a utilização do seguro-desemprego por jovens como motivação para a nova regra. “O que está acontecendo é que pela benevolência da regra, muitos jovens às vezes entram no emprego, ficam cinco, seis meses, pedem demissão, recebem o seguro-desemprego durante seis meses, depois entram em outro emprego, em seguida pedem demissão de novo, e vão se utilizando de um benefício que seria para garantir a subsistência de um trabalhador que perdeu o seu emprego por qualquer motivo no mercado de trabalho, mas acabou virando uma forma de muitos jovens procurarem melhor colocação na sociedade utilizando o seguro-desemprego”, argumentou – o seguro-desemprego é concedido apenas para trabalhadores demitidos sem justa causa.

Rotatividade e instabilidade
A juventude está sujeita a uma situação em geral mais precária no mundo do trabalho. Isso é observado pelos maiores índices de desemprego, de informalidade e salários mais baixos. A pesquisa A Rotatividade dos Jovens no Mercado de Trabalho Formal Brasileiro, realizada em 2013, mostra que, em média, sete de cada dez trabalhadores jovens desligam-se de seus postos de trabalho ao longo de um ano. Entre os jovens, o desligamento por decisão própria é maior que entre os adultos (28% a 21%), mas os desligamentos relacionados ao fim do contrato também são maiores na juventude (25% a 19%).

Porém, parte da rotatividade dos jovens no trabalho se deve a características da idade, mas sim ao tipo de ocupação. Setores em que a rotatividade é maior – como a construção e o comércio varejista – tendem a empregar uma parcela maior de jovens. “Pouca experiência e qualificação parece empurrar o jovem para firmas de alta instabilidade”, explica Carlos Henrique Corseuil, um dos autores do trabalho, a 3ª Code, em março de 2013.

Além disso, há uma preocupação com a possibilidade de aumento na taxa de desemprego em 2015. Atualmente, a taxa é de 4,8%. Com o ritmo de crescimento baixo e a expectativa de ajustes macroeconômicos, a Fundação Getúlio Vargas estima que o índice deve subir para 5,6% ou 5,7%. A população economicamente ativa – que está trabalhando ou procurando emprego – deve crescer também. Isso indica que a recolocação de quem for demitido deve demorar mais.

Como afirma o sociólogo Anderson Campos, em entrevista de 2013: “Os impactos para a sociedade dessa condição é uma juventude organizada pelo imediato, porque não pode ter plano de futuro, tem uma vida baseada na instabilidade. Sua condição de precariedade não permite ter projetos de autonomia e emancipação”.

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