Jovens são mais prejudicados por mudanças no seguro-desemprego

Trabalho

Aumento do tempo para ter acesso ao benefício tem impacto para os jovens, que estão em postos de trabalho mais rotativos

Tô no Rumo

Entre as medidas anunciadas pelo governo federal no fim de dezembro, uma tem grande impacto para os jovens trabalhadores: a restrição ao acesso ao seguro-desemprego. O discurso dos ministros mostra que este era o alvo da mudança, devido à maior rotatividade do trabalho juvenil. Porém, a instabilidade não é, necessariamente, decisão dos jovens, mas sim uma característica dos empregos disponíveis para essa faixa.

Pela regra atual, o trabalhador recebe três parcelas se tiver trabalhado entre seis e 11 meses. Para receber quatro, ele tem que ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, tem que ter trabalhado pelo menos 24 meses. Agora, na primeira solicitação, ele vai receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e vai receber cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, o trabalhador vai fazer jus a quatro parcelas se ele tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas a partir de 24 meses. Na terceira, nada muda, vale a regra anterior.

Uma análise dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), feita pelo jornal Valor Econômico e pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Alberto Ramos, mostra que quase dois terços dos demitidos (63,4%) são afetados pela mudança. Entre os jovens, o impacto é ainda maior. Quase 80% dos demitidos com até 17 anos tinham menos de um ano no serviço. Dos 18 aos 24 anos, o percentual é de 58,1% (desagregado por idade, os dados públicos divulgados pelo Caged não têm a divisão de até 18 meses).

Esse efeito já era esperado pelo governo, como demonstram as declarações do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, durante o anúncio das medidas. Segundo o ministro, o objetivo da mudança era “corrigir a distorção” gerada pela entrada de jovens no mercado de trabalho, cuja rotatividade é maior. “Há uma distorção no programa, com 74% sendo pago para quem está entrando (no mercado), os mais jovens que são mais dispostos a mudar de emprego”, disse.

Da mesma forma, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, em entrevista à Rede Brasil Atual, também indicou a utilização do seguro-desemprego por jovens como motivação para a nova regra. “O que está acontecendo é que pela benevolência da regra, muitos jovens às vezes entram no emprego, ficam cinco, seis meses, pedem demissão, recebem o seguro-desemprego durante seis meses, depois entram em outro emprego, em seguida pedem demissão de novo, e vão se utilizando de um benefício que seria para garantir a subsistência de um trabalhador que perdeu o seu emprego por qualquer motivo no mercado de trabalho, mas acabou virando uma forma de muitos jovens procurarem melhor colocação na sociedade utilizando o seguro-desemprego”, argumentou – o seguro-desemprego é concedido apenas para trabalhadores demitidos sem justa causa.

Rotatividade e instabilidade
A juventude está sujeita a uma situação em geral mais precária no mundo do trabalho. Isso é observado pelos maiores índices de desemprego, de informalidade e salários mais baixos. A pesquisa A Rotatividade dos Jovens no Mercado de Trabalho Formal Brasileiro, realizada em 2013, mostra que, em média, sete de cada dez trabalhadores jovens desligam-se de seus postos de trabalho ao longo de um ano. Entre os jovens, o desligamento por decisão própria é maior que entre os adultos (28% a 21%), mas os desligamentos relacionados ao fim do contrato também são maiores na juventude (25% a 19%).

Porém, parte da rotatividade dos jovens no trabalho se deve a características da idade, mas sim ao tipo de ocupação. Setores em que a rotatividade é maior – como a construção e o comércio varejista – tendem a empregar uma parcela maior de jovens. “Pouca experiência e qualificação parece empurrar o jovem para firmas de alta instabilidade”, explica Carlos Henrique Corseuil, um dos autores do trabalho, a 3ª Code, em março de 2013.

Além disso, há uma preocupação com a possibilidade de aumento na taxa de desemprego em 2015. Atualmente, a taxa é de 4,8%. Com o ritmo de crescimento baixo e a expectativa de ajustes macroeconômicos, a Fundação Getúlio Vargas estima que o índice deve subir para 5,6% ou 5,7%. A população economicamente ativa – que está trabalhando ou procurando emprego – deve crescer também. Isso indica que a recolocação de quem for demitido deve demorar mais.

Como afirma o sociólogo Anderson Campos, em entrevista de 2013: “Os impactos para a sociedade dessa condição é uma juventude organizada pelo imediato, porque não pode ter plano de futuro, tem uma vida baseada na instabilidade. Sua condição de precariedade não permite ter projetos de autonomia e emancipação”.

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