Mulheres, jovens e imigrantes são foco de escritório da OIT em São Paulo

Trabalho

Organização Internacional do Trabalho atuará com a Prefeitura para fazer estudos e recomendar políticas para trabalhadores

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Da Prefeitura de São Paulo

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) implantará, durante o ano, um escritório de projetos dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) para fazer estudos, diagnosticar problemas e recomendar políticas públicas para trabalhadores da cidade. O termo de cooperação entre a OIT e a pasta foi assinado nesta segunda-feira, dia 30, e os principais focos estarão com as mulheres, imigrantes e jovens, para superar desigualdades e enfrentar ilegalidades sofridas pelos três no mercado de trabalho.

Entre as medidas que estão sendo estudadas com o município está a criação de uma espécie de Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltado para imigrantes. Os tipos de cursos ainda são avaliados. A cadeia de produção têxtil e a dificuldade de formalização de trabalho no setor na cidade, que envolve mulheres e imigrantes, também é alvo de um diagnóstico pela OIT. Ainda neste semestre, será produzido um seminário sobre juventude, trabalho e educação, como iniciativa do escritório.

“Vamos envolver um conjunto de consultores que vão atacar os principais déficits do trabalho decente que a gente pode identificar desse trabalho preliminar, que foi feito na colaboração entre a Prefeitura e a OIT. São déficits em relação ao trabalho de imigrantes, mulheres, em especial, o trabalho doméstico e de jovens, em especial, na formalização”, disse o  coordenador do Programa de Trabalho Decente da OIT, Paulo Sérgio Muçouçah.

Também foi lançado o Comitê Gestor da Agenda do Trabalho na cidade, com a posse das entidades participantes e a primeira reunião de trabalho. O comitê tem a participação de 30% de trabalhadores, 30% de empregadores, 30% do Poder Público e 10% de movimentos sociais, e irá discutir, elaborar, acompanhar e avaliar as ações da agenda. Além de nove secretarias, estão entre os participantes a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FECOMERCIO) e o Fórum Municipal de Ambulantes.

A Agenda do Trabalho Decente propõe a criação de medidas que garantam a igualdade de oportunidades de empregos para gêneros e raças, combate ao trabalho forçado ou infantil e também a construção de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, com jornada adequada. Esse é mais um passo desde outubro de 2013, quando o município assinou um memorando de entendimento com a OIT para adotar essa agenda na cidade.

“Nós estamos não só constituindo o comitê gestor que vai implementar, fazer propostas e construir a agenda municipal do trabalho decente, mas também vamos dialogar no território com os atores sociais para construir essa agenda”, afirmou o secretário municipal do Trabalho, Artur Henrique.

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