Governo deve propor cotas para negros na pós-graduação

Educação Ensino superior

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial vai propor também o fortalecimento de linhas de pesquisa voltadas para questões raciais, assim como dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros

Ato pede cotas na USP (Foto: Marcelo Camargo/ABr) Ato pede cotas na USP (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Da Agência Brasil

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) deve apresentar até o fim de junho uma proposta de cotas para estudantes negros na pós-graduação. A intenção é que as instituições federais em todo o país aumentem o acesso desses alunos, garantindo não apenas o ingresso, mas a diversidade de temas pesquisados.

“É algo imprescindível para o país, tendo em vista que as políticas de ação afirmativa tendem a agregar valor. Quanto maior a diversidade, maior qualidade. Não só na esfera da correção da desigualdade, mas em função de melhorar a qualidade da pós-graduação”, diz o secretário de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Ronaldo Barros.

Atualmente as cotas raciais para pós-graduação são aplicadas em alguns processos seletivos e em alguns departamentos de instituições de ensino. A maior abrangência é no Rio de Janeiro onde uma lei estadual (Lei 6.914/14) estabelece que 12% das vagas de pós-graduação das universidades públicas do estado do Rio de Janeiro sejam destinadas a negros e indígenas.

A proposta vai se basear na Lei de Cotas (Lei 12.711/12) da graduação, que estabelece que até 2016, 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas. A lei também garante reserva de vagas para estudantes negros.

A Seppir irá propor também o fortalecimento de linhas de pesquisa voltadas para questões raciais, assim como dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros presentes em universidades federais e estaduais. “Na graduação temos um sistema unificado, coisa que não temos na pós-graduação”, explica Barros, referindo-se ao processo de seleção que varia de instituição para instituição. “Queremos encontrar formas de promover esse ingresso sem ferir a autonomia das instituições.”

Minoria
O número de estudantes negros (soma de pretos e pardos) no mestrado e no doutorado mais que duplicou de 2001 a 2013, passando de 48,5 mil para 112 mil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).  Considerando apenas os estudantes pretos, o número passou de 6 mil para 18,8 mil, um aumento de mais de três vezes. Embora representem a maior parte da população (52,9%), os estudantes negros representam apenas 28,9% do total de pós-graduandos.  O número de estudantes brancos nessa etapa de ensino também aumentou nos últimos 12 anos, passando de 218,8 mil para 270,6 mil.

“A comunidade negra tem cada vez mais mestres e doutores formados. Tem mais pessoas habilitadas a fazer pesquisa, a liderar pesquisa. Mas a universidade, a academia, ainda é controlada pelos interesses dos brancos”, analisa a coordenadora da organização não governamental (ONG) Criola, doutora em Comunicação e Cultura, Jurema Werneck. “A verdade é que cresce a formação de pesquisadores, mas a condição deles participarem, de produzirem pesquisas ainda é bastante limitada”, acrescenta.

Levantamento divulgado este ano pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) mostra que das 91.103 bolsas de formação e pesquisa do instituto em janeiro de 2015, 26% eram destinadas a estudantes negros, enquanto 58% eram para brancos. O percentual de indígenas não atinge 1%. Cerca de 11% dos bolsistas não declararam raça.

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