Grupo de trabalho recomenda adoção de cotas raciais na Unicamp

Educação Ensino superior

Atualmente, a universidade tem uma política de acréscimo de pontos no vestibular para estudantes de escolas públicas, negros e indígenas

Audiência pública sobre cotas (Foto: Unicamp) Audiência pública sobre cotas (Foto: Unicamp)

A Universidade de Campinas (Unicamp) constituiu um grupo de trabalho para estudar a adoção de cotas nos cursos de graduação. Foram realizadas três audiências públicas em 2016 e, a partir delas, o grupo produziu um relatório, que recomenda a adoção de uma política de reserva de vagas para negros e indígenas. Membro do grupo, o professor Mário Augusto Medeiros da Silva defendeu a política de cotas como justiça social. “Também é uma estratégia de produção de conhecimento, tendo em vista que estes grupos étnicos vão trazer suas experiências, visões e bagagens culturais para o convívio da Universidade”, afirmou em matéria publicada no site da Unicamp.

Atualmente, a Unicamp utiliza, como mecanismo de ação afirmativa, o acréscimo de pontos na nota do vestibular. Com o Programa de Ação Afirmativa para Inclusão Social (Paais), os candidatos que fizeram o ensino médio em escolas públicas receberam 60 pontos na primeira fase e 90 na segunda fase. Além disso, há uma bonificação de 20 pontos na primeira fase e de 30 na segunda para negros e indígenas. Com o aumento do bônus e sua adoção nas duas fases do vestibular, a Unicamp chegou, em 2017, a ter 52% de seus aprovados na primeira chamada vindos de escolas públicas. No total, 22,7% são pretos, pardos ou indígenas. No entanto, o relatório do grupo de trabalho aponta que 53% dos beneficiados pelo Paais vêm de escolas técnicas ou “escolas modelo”, que já fazem provas de seleção concorridas.

O modelo proposto pelo grupo é a reserva de 50% das vagas para estudantes de escolas públicas, incluindo critério de renda; destas, 37,2% (ou seja, 18,6% do total) seriam destinadas a candidatos negros. Além disso, seria reservado o mesmo percentual de vagas para candidatos negros para os 50% sem os critérios de escola pública e de renda. Para os candidatos indígenas, a recomendação é criar um vestibular separado, como é feito em outras instituições, como a Ufscar e a UFPR. O texto sugere a criação de pelo menos duas vagas adicionais por curso para esses estudantes. A adoção dessa política seria gradual, atingindo as metas até 2020.

O grupo de trabalho também defende a ampliação da política de permanência, considerando os aspectos materiais, como moradia e alimentação; o acompanhamento do desempenho escolar; apoio psicológico e assistência aos estudantes que enfrentem situações de discriminação.

Apesar de o grupo de trabalho ter sido criado pela reitoria da Unicamp, o relatório destaca a baixa participação de membros do Conselho Universitário da Unicamp (Consu), órgão de deliberação máximo da universidade, a quem cabe decidir pela substituição da política de bônus por cotas. Também na divulgação dos dados do perfil socioeconômico dos aprovados em primeira chamada este ano, o reitor José Tadeu Jorge declarou que “os resultados mostram que a metodologia de inclusão adotada pelo Programa de Ação Afirmativa para Inclusão Social (Paais) está consolidada”.

A Lei 12.711/2012 estabeleceu uma política de cotas para estudantes de escolas públicas, com recortes raciais e de renda, para as universidades e institutos federais. Outras instituições públicas, como universidades estaduais, também adotam políticas semelhantes. Em São Paulo, apenas a Universidade Estadual Paulista (Unesp) possui reserva de vagas. A Universidade de São Paulo (USP), assim como a Unicamp, tem um programa de bônus no vestibular. Em 2016, 32,7% dos aprovados na Fuvest haviam feito todo o ensino médio em escolas públicas.

» Veja nosso especial sobre cotas nas universidades

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