Política de cotas avança na Faculdade de Direito da USP e na pós-graduação da UFMG

Educação Ensino superior

Para Douglas Belchior, medidas são avanço no acesso à educação para a população negra

Ato pede cotas na USP (Foto: Marcelo Camargo/ABr) Ato pede cotas na USP (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Nos últimos dias, duas notícias mostraram que o debate sobre cotas no ensino superior continua vivo. No dia 30 de março, a Faculdade de Direito da USP aprovou a reserva de 30% das vagas para estudantes de escolas públicas, sendo 20% do total para alunos negros e indígenas. No dia 4 de abril, foi a vez de a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) anunciar cotas raciais e para pessoas com deficiência nos programas de mestrado e doutorado.

“Nos últimos anos, a gente vinha vivendo um processo de reconhecimento da eficácia da efetividade das cotas raciais na graduação. O passo, da pós-graduação, foi feito em várias universidades, inclusive com propostas de leis para cotas raciais também na pós. Com o fortalecimento das forças conservadoras, há um receio que essas políticas, esses avanços se percam. Daí a importância em universidades manterem a posição de reconhecimento da importância das cotas, mesmo que a quantidade da reserva de vagas não seja aquilo que o movimento cobra e reivindica. Elas sinalizam garantia de direitos e avanços para a população negra no acesso à educação em todos os níveis”, comenta Douglas Belchior, militante do movimento negro e fundador da rede de cursinhos populares Uneafro.

UFMG
A UFMG, como todas as instituições federais de ensino superior, segue a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) na graduação. De acordo com a legislação, metade das vagas são reservadas para estudantes de escolas públicas. Dentre essas, 50% devem ir para estudantes com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e uma proporção equivalente à população do estado (segundo o Censo) deve ser destinada a pretos, pardos e indígenas.

Agora, também os programas de pós-graduação strictu sensu devem ter cotas de 20% a 50% para negros. No caso dos indígenas e das pessoas com deficiência, os cursos de pós-graduação stricto sensu deverão criar uma vaga suplementar para cada grupo. Nesses casos, os processos seletivos sofrerão adaptações para atender às necessidades de indígenas que não dominam a língua portuguesa e de surdos que demandam tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre outros casos.

USP
Já a USP, que é estadual, tem como política a concessão de bônus no vestibular para estudantes de escolas públicas e para negros e indígenas. Essa medida não tem sido muito efetiva em garantir a presença desse público na universidade. Dos candidatos que entraram pela Fuvest em 2016, apenas 30% fizeram o ensino médio em escola pública e 17% eram negros. A partir deste ano, algumas faculdades da USP passaram a adotar o Sisu (que utiliza a nota do Enem) para preencher parte das vagas. Nesses casos, algumas optaram também pelas cotas.

No último ano, a Faculdade de Direito havia disponibilizado 20% das vagas pelo Sisu, para estudantes que vieram de escolas públicas, mas sem o recorte racial. A notícia chama atenção porque o Direito é um dos cursos mais elitizados da USP: em 2016, dentre os que entraram havia 13% de negros e 17% de estudantes de escolas públicas.

Deixe um comentário

  • (não será exibido)

XHTML: Você pode usar estas tags: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>