Verba para grêmios expõe avanços e limites da gestão democrática

Educação Ensino médio

Secretaria de Educação de SP apresentou programa Orçamento Participativo Jovem como estratégia de participação, porém estudantes têm críticas ao projeto

II Encontro de Grêmios Foto: Secretaria de Educação de SP II Encontro de Grêmios Foto: Secretaria de Educação de SP

Reportagem: Luíza Alves e Vanessa Cândida

Desde o ciclo de ocupações de escolas por estudantes secundaristas entre 2015 e 2016, a democratização do espaço escolar e participação estudantil ganhou espaço na agenda de debates sobre as políticas educacionais, sobretudo de ensino médio. No Estado de São Paulo o levante foi uma resposta à tentativa do governo estadual de reorganização das escolas e evidenciou os efeitos uma política construída sem diálogo efetivo com a juventude. De lá para cá a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo tem empreendido alguns esforços no sentido de apresentar uma proposta de participação estudantil.

No dia 23 de setembro deste ano ocorreu o II Encontro Paulista de Grêmios Estudantis, que reuniu, no Memorial da América Latina, cerca de mil estudantes da rede pública de ensino médio. O principal foco do encontro foi fazer o balanço de Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem), projeto que pretendia destinar o valor de R$ 5 mil para cada grêmio de escolas públicas paulistas via Associação de Pais e Mestres (APMs). Durante o evento, anunciou-se que a Secretaria teria repassado para as APMs cerca de R$ 25 milhões nessa primeira edição do projeto.

Segundo Raphaella Burti, coordenadora do OP Jovem na Secretaria de Educação, o projeto faz parte de uma política de gestão democrática, sendo fruto de um diagnóstico realizado via aplicação de questionários online e por meio de rodas de conversa realizadas em diversas escolas do Estado. O próprio secretário, João Cury Neto, teria estado presente em várias delas.

“Em 70 dias nós rodamos o estado todo e nós fomos ouvindo, e era unânime em todas as reuniões, absolutamente todas as reuniões de pólo, os meninos pedirem dinheiro para o grêmio. E nesse grito nós enxergamos essa vontade de ter o poder de decisão. O processo histórico do grêmio não ser só uma instância de participação, mas de decisão com a gestão da escola. Então daí vem a ideia do OP.”

Em junho, após reuniões com gremistas, circulou entre as direções das escolas um documento de orientação que apresentava o desenho do projeto, um conjunto de possibilidades e impedimentos para o uso da verba, questão que suscitou críticas por parte de estudantes.

“Quando chegou a cartilha nós descobrimos que o projeto não passa de um auxílio reforma, porque nós só podíamos investir na infraestrutura da escola. Não podíamos usar a verba em nada relacionado à compra de bens permanentes”, queixou-se a estudante Giovana, do grêmio da escola Fernão Dias, situada na região oeste da capital. A colega gremista Marli lembra que o desejo dos estudantes de sua escola era revitalizar o laboratório de informática da escola e comprar novos computadores para a sala, o que não foi possível. No final, por meio de consultas realizadas com o restante da comunidade escolar, a verba foi destinada para o conserto do banheiro feminino.

O mesmo problema foi identificado pela diretora Leila Andrade, da escola E.E Maria Correa, zona leste de São Paulo. “Quando esses meninos voltaram para a escola eles fizeram uma eleição, elencando o que queriam fazer com a verba. Excursões, visitas a exposições, museus, comprar bola e colocar uma tabela de basquete. Passaram-se uns 20 dias e chegou para mim uma resolução que dizia que a verba só podia ser usada para consumo e manutenção. Arrumar goteira, desentupir fossa, vaso sanitário, manutenção predial. Pensei, o que eu vou dizer para os meninos?”. Segundo ela, duas semanas antes do fim do prazo foi permitido gastar R$ 1 mil com bens permanente e, ao final das contas, os alunos escolheram comprar extintores e cadeiras para o auditório. “Com isso, você provoca nesse jovem o sentimento inverso do que você queria provocar, que é um sentimento de responsabilidade na utilização da verba. O Estado que deveria prover essas coisas.”, completa.

“Nós estávamos com uma expectativa muito grande, já pensando em projetos. Mas quando recebemos a proposta do projeto, nós percebemos que não era nada disso. Nessa hora nós perdemos o tesão, ninguém se sente protagonista quando falam pra gente fazer, mas com uma lista de como deve ser feito. Eu não sou protagonista se eu estou seguindo um roteiro. Protagonismo é quando nós estudantes podemos fazer por nós, pelas nossas ideias”, afirma Giovana, da escola Fernão.

A responsável pelo OP Jovem reconhece os limites, mas alega que o problema foi causado pelo tipo de verba disponibilizada pela Secretaria naquele momento, restrita a custeio. Segundo Burti, ao perceber a insatisfação, a equipe buscou outras fontes e liberou recursos de investimento, com um prazo bastante apertado para a resposta das escolas. Para o segundo ciclo a promessa é fazer acertos: “Nossa ideia é, que ano que vem se faça um cronograma mais justo com os meninos e que eles tenham mais tempo de discussão para elaborar o plano de ação e, que não seja às pressas. E que já esteja tudo definido, pode investimento, pode custeio.”

Para Leila há a necessidade de dar continuidade a projetos de gestão democrática e participação na escola, mas indo além de ações pontuais. “Havia uma obrigação formal, no papel, que a escola tinha que ter grêmio, mas se você fosse lá não tinha nada. Os meninos não eram reconhecidos como pessoas que tinham interesses, que podiam opinar sobre a escola e o que acontece nela. Desse modo fica tudo a cargo do diretor, se é um diretor mais democrático, que incentiva mais a participação, você tem um grêmio mais atuante. Do contrário, o grêmio não tem voz nem vez”.

Durante o II Encontro Paulista de Grêmios, o governador e mais três secretários presentes escutaram elogios e críticas de representantes de organizações estudantis. Lais do Vale, da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) agradeceu a oportunidade de diálogo “que não existia antes” e apontou que “O papel dos grêmios é mudar a realidade. Temos escolas de lata, sucateada, sem merenda. Estamos aqui para mudar a realidade da escola. Garantir que vamos parar de comer macarrão com sardinha na escola, garantir eleições para diretores, se opor à reforma do ensino médio e ao Escola Sem Partido”, sendo bastante aplaudida pelos estudantes presentes.

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