Foto de André Borges/ Agência Brasília O Passe Livre Escolar no município de São Paulo, benefício que prevê isenção ou cobrança da metade da taxa do transporte público (ônibus e metrô) para estudantes e professores da rede pública de ensino, está disponível para requisição ou revalidação desde o 7 de janeiro de 2019, através do site oficial da SPtrans (São Paulo Transporte S.A.)
Meia Cota
A meia cota é destinada a professores da rede pública de ensino, estudantes de ensino fundamental e médio da rede privada; estudantes de ensino superior e tecnológico da rede pública ou privada; estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes, da rede pública ou privada após análise e estudantes dos cursos do PRONATEC. O benefício garante desconto de até 50% nas passagens do Sistema Ônibus e Trilho (Metrô/CPTM) aos estudantes que possuem a Carteira de Identificação Estudantil conveniada com o Bilhete Único.
As(os) estudantes e professores interessados em utilizar o Passe Livre Escolar em 2019 devem acessar o site, preencher o formulário de cadastramento com a composição de renda familiar, situação ocupacional e rendimento de cada membro da família. Por último deve pagar uma taxa de R$ 30 para liberação da cota.
Cota de Gratuidade
Destinada para estudantes de baixa renda da rede pública municipal, estadual e federal de ensino; estudantes de ensino fundamental, médio e técnico profissionalizante; estudantes de ensino superior público e tecnológicos, estudantes da rede particular de ensino superior dos Programas Governamentais: PROUNI, FIES, Escola da Família e Cotas Sociais e estudantes do PROJOVEM URBANO. As cotas de gratuidade são duplas. Cada cota dá direito a 2 viagens de 2 horas cada com até 4 embarques por viagem, e até 2 embarques/dia no sistema trilho (Metrô e CPTM), somando um total 48 cotas mensais.
Até o ano de 2017 as(os) estudantes que se auto declarassem baixa renda no sistema de cadastramento da SPtrans recebiam automaticamente o benefício. Entretanto, a partir do início de 2018 a prefeitura de São Paulo exigiu a apresentação do Cadastro Único para Programas Sociais – CADÚnico. Para conseguir se cadastrar no CADÚnico, a(o) estudante deve realizar uma entrevista com uma assistente social do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua casa e levar consigo os seguintes documentos, próprios e das pessoa que moram com ela(e), para certificar a baixa renda:
- CPF ou o Título de Eleitor originais.
- RG, CPF, Carteira profissional, Título de eleitor, Certidão de nascimento OU certidão de casamento;
- Declaração Escolar de todas as crianças e adolescentes que estudam;
- Comprovante de residência com CEP (o mais recente possível).
Após a entrevista, o CRAS fornecerá o NIS (Número de identificação social), que o estudante deverá inserir em seu cadastro junto à SPTrans. Por último deve pagar um taxa de R$ 30 para liberação da cota.
*Para mais informações sobre o funcionamento do Passe Livre Escolar acesse o Manual de Instrução para Estudantes
