A reforma velada e o fechamento de salas de aula da rede estadual de ensino de São Paulo

Mobilização

A disputa silenciosa entre o poder público, professores e estudantes frente ao fechamento de salas de aula na rede estadual …

Valter Campanato/ Agência Brasil Valter Campanato/ Agência Brasil

A disputa silenciosa entre o poder público, professores e estudantes frente ao fechamento de salas de aula na rede estadual de ensino de São Paulo deve permanecer no ano de 2019. Para os profissionais da educação, o sucateamento, a terceirização de serviços e a total falta de comprometimento com a área não é novidade. No ano de 2015, o fechamento arbitrário de salas de aula tomou grandes proporções após anúncio de projeto de reorganização da rede proposto pela gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A medida previa o fechamento de 94 unidades de ensino e a alteração dos serviços oferecidos para atender um ciclo por unidade (fundamental ou médio), atingindo cerca de 311 mil estudantes e 74 mil educadores que teriam de mudar de escola. Acusada diversas vezes de ser antidemocrática, a reorganização foi barrada graças à mobilização autônoma de estudantes secundaristas que ocuparam suas escolas como forma de protesto. Segundo números divulgados na época pelo portal G1, as assim chamadas Ocupações Secundaristas, chegaram a mais de 180 escolas espalhadas por todo os estado de São Paulo.

Em depoimento fornecido ao Tô No Rumo a educadora, conselheira estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e membra do Movimento de Educadores Organizado pela Base (MEOB) Cláudia Maria enfatizou a importância do organização estudantil na luta pelo direito à educação:

O movimento de ocupação das escolas pelos estudantes em 2015 foi fundamental para que a sociedade pudesse conhecer a precariedade  e descaso do governo do Estado de São Paulo para com a escola pública; além da importância do protagonismo e organização dos estudantes secundaristas. É sabido que esse movimento foi vitorioso, demonstrando a importância da sociedade organizada na defesa da escola pública de qualidade.”

Entretanto, apesar da vitória alcançada pelos estudantes em 2015, diversas denúncias de uma reorganização realizada por de baixo por panos vem sendo realizadas nos períodos seguintes as ocupações. Dados disponibilizados pelo site da Apeoesp informam que mais de 9 mil salas de aula foram fechadas nos últimos três anos, sendo 1800 delas em 2018. O efeito causado por esses fechamentos é a superlotação das salas restantes, o desgaste do docente e a piora da qualidade do ensino.

Segundo orientações do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), projeto desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, nos primeiros anos do ensino fundamental, as classes não deveriam ter mais de 24 estudantes e, nos anos finais e no ensino médio, 30 alunos no máximo. Porém, os números encontrados na rede estadual de ensino de São Paulo demonstram cerca de 35 a 40 estudantes por sala de aula, quantidade muito acima do que a indicada. Um dos sintomas dessa precarização do ensino é a queda do estado de São Paulo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que regrediu para a nota média de 3,8 comparado com 2015, que teve nota média de 3,9 em 2018. Sobre a situação Claúdia completa dizendo:

“As salas de aula no Estado de São Paulo são superlotadas, muitas vezes, dependendo da região, a superlotação vai além do que a legislação permite. Existe uma grande resistência atualmente, dos professores organizados nas suas unidades escolares, com a comunidade e o apoio da APEOESP, contra o fechamento de salas. Nesse sentido, tivemos sim uma reorganização velada, quando o governo redistribui salas que não atingem o número para o ciclo. Exemplo: 1 sala com 25 alunos (EM) é redistribuída com 5 alunos em outras 5 salas.”

Cláudia salienta que há previsão de piora do cenário em 2019 e informa que atualmente a APEOESP está atualizando o número as salas que já foram fechadas nesse começo de ano no estado São Paulo. Sabemos que o fechamento de salas de aula faz parte de uma grande plano de desmonte da educação que teve início com a PEC 95, aprovada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, juntamente com as reformas da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e reforma do ensino médio. O cenário requer atenção ao campo da educação e os movimentos sociais e disputa na políticas públicas, sugerimos para que professores e estudantes fiquem atentos aos ataques, recortes de verba e fechamento de salas a fim de barrar essas medidas.

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