Secretaria de Educação divulga calendário de eleições para grêmios estudantis

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Confira indicações de datas para o processo eleitoral de grêmios estudantis

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No dia 5/02 a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo disponibilizou em seu site uma sugestão de calendário para a eleição de grêmios estudantis em 2019. O grêmio é o órgão máximo de representação política das(os) estudantes na escola. A agremiação estudantil é um direito garantido constitucionalmente desde o ano de 1985 através da lei nº 7.398, “Lei do Grêmio Livre”, que dispõe sobre a organização de entidades estudantis e assegura aos estudantes o direito de se organizar. Cabe ao grêmio representar os interesses dos estudantes frente às decisões do corpo diretivo; acompanhar as decisões tomadas dentro dos conselhos de escola e participar das reuniões das Associações de Pais e Mestres.

A construção formal de um grêmio é realizada a partir de uma votação dos representantes feita por todos os estudantes, mas pode variar de acordo com a realidade escolar. O calendário publicado pela Secretaria indica algumas datas para a realização das etapas do processo eleitoral, entretanto, segundo orientação disponível no próprio documento:

“*As datas aqui definidas têm como base a contagem de dias letivos com estudantes, elas são sugestivas, com exceção do início do processo 04/02/2019 e data limite para encerramento 14/03/2019. Orientamos as escolas que optarem por se utilizar de outras datas no meio do processo, que não percam de vista a parte mais importante dele que é difusão da cultura democrática e do protagonismo juvenil, o que somente pode ocorrer se o processo gerar conhecimento. É preciso priorizar que todos os estudantes compreendam a importância de participar do processo eleitoral, quer como componentes de chapa quer como eleitores, escolhendo seus representantes.”

Confira todas datas do calendário escolar aqui.

Além de fornecer orientações sobre a criação de grêmios, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo criou o programa Orçamento Jovem Participativo, mais conhecido como OP Jovem. Esta política pública aprovada na metade de 2018 destina o valor de R$ 5 mil para cada grêmio de escolas públicas paulistas via Associação de Pais e Mestres (APMs).

Se você tem interesse em criar um grêmio dentro da sua escola mas tem algumas dúvidas acesse o Documento Orientador para o processo de eleição de representantes dos Grêmios Estudantis nas escolas estaduais em 2019.

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