Foto: Dálie Felberg/Alep Em meio a declarações do governo federal de mudanças e da instabilidade no Ministério da Educação, começou hoje o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo vai até 17 de maio de 2019. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.
As incrições podem ser realizadas pela internet, no site http://enem.inep.gov.br/participante. O candidato deve informar o CPF, dados pessoais, se necessita de algum recurso de acessibilidade e preencher o questionário socioeconômico. Uma novidade é a criação de uma assistente virtual para auxiliar o processo de inscrição. O processo precisa ser feito mesmo por quem havia feito a solicitação de isenção da taxa de inscrição. Quem não solicitou ou não obteve a isenção precisa pagar a taxa de R$ 85 até o dia 23 de maio. Segundo o cronograma, a solicitação de atendimento pelo nome social poderá ser feita de 3 a 7 de junho.
A estrutura da prova segue a mesma de anos anteriores. No primeiro dia, 3 de novembro, o candidato terá 5 horas e 30 minutos para responder 90 questões de múltipla escolha nas áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias, além de fazer a redação. No domingo seguinte, 10 de novembro, serão cinco horas de prova, com 90 questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. O resultado será divulgado em janeiro de 2020.
Apesar de manter essa estrutura, o governo vem ressaltando uma mudança no perfil da prova. O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que gostaria de ver a prova antes da realização para evitar questões relacionadas a gênero entre outros assuntos. O Inep, órgão responsável pela elaboração e aplicação do exame, criou uma comissão para avaliar ideologicamente as questões. O Ministério Público Federal cobrou explicações do Inep sobre a comissão, por considerar que a justificativa traz um propósito vago, que seria fazer uma “leitura transversal” do itens que compõem o banco de questões.
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) foi criado em 1998 com o objetivo de avaliar o aprendizado dos alunos de ensino médio e, assim, auxiliar na elaboração de políticas para a melhoria do ensino. Com a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), em 2004, que usa as notas do exame para o acesso a bolsas integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior, o número de participantes aumentou intensamente: os participantes passaram de 115 mil em 1998 para 2,2 milhões em 2005.
A maior transformação veio em 2009. A prova antes era realizada em um dia e era composta por 63 questões de múltipla escolha e pela redação. As disciplinas cobradas eram português, matemática, geografia, história, biologia, física e química. Com a reformulação, passaram a ser 180 questões, divididas em quatro áreas: linguagens e códigos, matemática, ciências da natureza e ciências humanas – além da redação. A prova é realizada em dois dias.
O motivo dessa mudança foi a decisão de utilizar o ENEM como prova de seleção unificada para as universidades públicas federais. Dessa forma, o exame precisava ser capaz de diferenciar mais os candidatos. O número de participantes também cresceu: passou para 4,1 milhões em 2009 e, em 2013, chegou a 7,1 milhões. No mesmo período, o Enem passou a ser usado também para dar o certificado de conclusão do ensino médio para estudantes que não haviam completado esse nível de ensino no tempo adequado. Em 2017, isso deixou de ser feito e a certificação passou a ser concedida a partir de uma prova específica, o Encceja.
Além de centralizar o acesso a vários processos seletivos, uma característica importante do Enem era o fato de ser considerada uma prova mais voltada ao raciocínio crítico e analítico e menos conteudista. Em 2018, foi retirado o item que determinava que a redação que desrespeitasse os direitos humanos teria nota zero. Ainda assim, havia questões que abordavam temas como igualdade de gênero, combate ao racismo e outros direitos.
