Projeto propõe passe livre para estudantes de cursinhos populares

Mobilização

Entidades afirmam que dificuldade de arcar com o transporte é um dos principais motivos para evasão nos cursinhos

Foto: Frente de Cursinhos Populares Foto: Frente de Cursinhos Populares

Proposto por ampla mobilização de cursinhos, um projeto de lei na Câmara dos Vereadores de São Paulo estende o direito à gratuidade no transporte a estudantes de cursinhos populares e comunitários do município de São Paulo.

Pela legislação atual, o passe livre estudantil é garantido automaticamente aos estudantes da rede pública de Ensino Fundamental, Médio e Técnico e, aos de Ensino Superior, mediante comprovação de renda individual de até um salário mínimo e meio. Os cursinhos populares e comunitários, por serem espaços de educação não formal, hoje não são contemplados pelo benefício. Caso aprovado, o PL estenderá o direito à gratuidade também aos estudantes destas entidades. O Substitutivo do PL 508/16 foi apresentado pelo vereador Reis (PT) e pode ser votado nesta quarta-feira, 2 de outubro.

Segundo estudo conduzido pela Frente de Cursinhos Populares e Comunitários, existem aproximadamente 16 mil estudantes de cursinhos populares, livres e comunitários na cidade de São Paulo. A extensão do benefício da gratuidade a esta população significaria um investimento aproximado entre R$ 11.186.361,50 e R$ 13.982.951,90 ao ano. O montante representa apenas 0,02% da Receita Total do Município de São Paulo e 0,33/0,37%  do orçamento da Secretaria de Transportes de São Paulo.

A dificuldade de pagar a passagem é um dos principais motivos de evasão nos cursinhos populares. Os cursinhos relatam que, apesar de receberem um alto número de matrículas, é frequente que as/os estudantes não consigam frequentar as aulas até o final por dificuldade de arcar com os custos do transporte.

Para pressionar as/os vereadoras/es pela aprovação do projeto e a Prefeitura pela sanção, os cursinhos populares da cidade de São Paulo estão convocando uma manifestação pública. Segundo João Ricardo, coordenador do Cursinho Popular Construção e integrante da Frente de Cursinhos Populares, o ato ocorrerá nesta ocorrerá a quarta-feira (2/10), às 16h, em frente à Prefeitura, e, em seguida, caminhará para a Câmara Municipal.  “A ideia é sensibilizar os vereadores e o prefeito da importância da aprovação e sanção do PL”, conta.

O evento contará com uma aula pública como tema o “Transporte, o Acesso ao Ensino Superior e a Permanência Estudantil”. Além da aula, os cursinhos também estão se organizando para entregar uma carta ao prefeito Bruno Covas, na qual apresentam os motivos para a sanção do PL e a previsão orçamentária para a sua implementação.

 

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