Debate sobre maioridade penal

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Cerca de 100 jovens participaram de um debate, no dia 12 de maio, sobre a redução da maioridade penal na Ação Educativa, em São Paulo. Deles, 80 são estudantes do 2º ano do Ensino Médio no Instituto Técnico Federal e 20 participam do projeto Jovens Agentes pelo Direito à Educação, promovido pela Ação Educativa.

O tema do debate surgiu a partir do interesse dos dois grupos de jovens. A advogada Ester Rizzi trouxe dados e “provocações” sobre o direito penal e sistema carcerário. Ela diferenciou o sentimento de busca por justiça e a efetiva ampliação da segurança pública e questionou quais formas de punição são utilizadas e quais condutas são consideradas crimes. Na sequência, Renato Nascimento trouxe suas experiências na atuação pelos direitos de crianças e adolescentes na periferia de São Paulo. Ele contou casos que deixavam explícita a discriminação que jovens pobres e negros sofrem da polícia.

Esses elementos nortearam o debate em grupos realizado pelos jovens. Algumas questões que se destacaram foram a influência e a parcialidade da mídia ao tratar do tema, a desigualdade social e a necessidade de políticas públicas que garantam oportunidades para a juventude. A atividade terminou com a apresentação de Thais Chita sobre o movimento 18 Razões, que luta contra a redução da maioridade penal, e da escritora e rapper Elizandra Souza.